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Adeilson Oliveira
Publicações
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Notícias (221)
Adeilson Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Por que o STF é tão parcial contra Bolsonaro? Esse texto explica pra você.
Por Instituto Politeia Lamento informá-lo, mas Supremas Cortes não protegem a Constituição , tampouco figuram necessariamente entre os instrumentos de defesa dos direitos fundamentais e da democracia...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Estupro a distância, através da internet
Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O próprio crime, assim definido no Código Penal , com o desenvolvimento da tecnologia, vai adquirindo uma dimensão que, muitas vezes, aparentemente, exorbita da...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Aluna entra com processo por doutrinação esquerdista em sala de aula
Uma estudante de 16 anos e a mãe dela entraram na Justiça pedindo reparação de danos contra o estado de Santa Catarina. Elas alegam que foram vítimas de doutrinação esquerdista por uma professora da...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega de forma debochada utilizando "cordel feminista"
O juiz de Direito Marcelo Quentin, da vara Criminal de Sengés/PR, recebeu um pedido inusitado: um homem, que teve o carro quebrado pela mulher, pediu medida protetiva, com base na lei Maria da Penha...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
A mera cobrança de dívida já quitada enseja devolução em dobro
Um banco foi condenado a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada. Apesar de o consumidor não ter chegado a fazer o pagamento infundado, a 3ª turma do STJ manteve a decisão que...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
Via de regra quem desaparece é o cliente, mas o mesmo pode acontecer com o advogado. Nesta hipótese deve o cliente, antes de outorgar procuração a novo patrono, formalizar a revogação de poderes. A...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
Homem acusado de roubar "guarda-chuva" responderá processo em liberdade
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira, 22, para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em...
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Adeilson Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
Decreto presidencial institui Plano Nacional de Internet das Coisas
O decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro , que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26). O decreto n° 9.854...
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Adeilson Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Cidadãos no lugar de sindicalistas de toga e beca
Desembargador FÁBIO PRIETO DE SOUZA, O Estado de S.Paulo É velha de mais de 500 anos a desconfiança contra os cidadãos brasileiros. No sistema de Justiça, converter a aplicação da lei em algo sempre...
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Adeilson Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
O caso do WhatsApp E suas implicações Jurídicas.
Por: Prof. Paulo Fernando Melo / Advogado Eleitoral Conforme reportagem da Folha de SP, do dia 18/10/2018, noticiando o uso de redes sociais para caracterização de abuso dos veículos de comunicação...
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