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Adeilson de Oliveira, Consultor Jurídico
Adeilson de Oliveira
Notícia · há 10 dias

Governo Federal quer acabar com auxílio-reclusão para presos

O governo de Michel Temer estuda acabar com o auxílio-reclusão, que é concedido às famílias de presidiários que contribuem para o INSS. A medida gerará uma economia de R$ 600 milhões em 2018, segundo...
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Notícia · há 11 dias

Malásia: homem é acusado de mais de 600 agressões sexuais contra filha

Um homem foi acusado na Malásia de 626 agressões sexuais contra sua filha de 15 anos. Ele, que trabalhava na área de investimentos, poderá ser condenado a mais de 12 mil anos de prisão. A leitura de...
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Notícia · há 12 dias

O STF aprova orçamento de 2018 sem reajuste nos salários dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por 8 votos a 3, o orçamento da Corte para 2018 sem previsão de reajuste salarial para os ministros ( saiba mais abaixo como votou...
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Notícia · há 12 dias

O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional pacote de medidas na área da segurança

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um pacote de mudanças legislativas para apoiar as ações Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção é alterar, por exemplo, a Lei de Execuções Penais,...
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Notícia · há 12 dias

A Defesa de Temer diz que Janot é suspeito e pede ao STF que o retire do inquérito de Temer

Os argumentos No documento enviado ao STF, a defesa diz que Janot tem "ideia fixa" de acusar o presidente, se deixou "tomar por uma questão única, obstinada" e, "teimosamente", tenta destituir Temer....
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Notícia · há 8 meses

Israel convoca embaixadores dos países do Conselho de Segurança para protesto formal

O Ministério das Relações Exteriores de Israel convocou neste domingo (25), dia de Natal, todos os embaixadores dos países do Conselho de Segurança com os quais têm relações diplomáticas para...
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Notícia · há 8 meses

Medida Provisória 759 altera o Código Civil para consagrar o "Direito Real de Lajes"

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a...
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Notícia · há 8 meses

Presidente Maduro chama presidente da Argentina de 'ladrão e covarde

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chamou nesta sexta-feira (16) o presidente argentino, Mauricio Macri, de "ladrão e covarde", ao acusá-lo de mandar "agredir" a chanceler venezuelana, Delcy...
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Notícia · há 8 meses

O Ministro Gilmar Mendes pede criação de grupo para alterar CPC

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que já sugeriu à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, a criação de um grupo para discutir medidas para alterar o novo Código...
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Notícia · há 8 meses

Médica é condenada por responsabilizar criança de 7 anos vítima de estupro praticado pelo tio

“A sua filha não é vítima de nada, ela tem que se responsabilizar”, Disse uma médica pediatra de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) à mãe de uma criança de 07 anos que havia sido estuprada pelo tio....
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